A Comunidade Européia, os Estados Unidos e diversos outros países vêm estimulando a substituição do petróleo por combustíveis de fontes renováveis, incluindo principalmente o biodiesel, diante de sua expressiva capacidade de redução da emissão de poluentes e de diversos gases causadores do efeito estufa.

A atenção ao meio ambiente é uma das formas mais eficazes de projetar o nome de um país no cenário internacional, diante da visibilidade e da importância crescente do tema ambiental. Além disso, a produção de biodiesel possibilita pleitear financiamentos internacionais em condições favorecidas, no mercado de créditos de carbono, sob o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), previsto no Protocolo de Quioto.

Produtores Industriais de Biodiesel Estrangeiro

* Archer Daniels Midland Company (ADM)
* Biodiesel Industries
* CIMBRIA GRAIN & SEED GROUP (DK)
* Pacific Biodiesel, Inc
* Superior Process TechnologiesTM
* Shell Marine Products
* Texaco Global Lubricants

Com relação à seleção de óleos vegetais com potencial tecnológico para a produção de biodiesel, existem os óleos monoinsaturados, que necessitam ser melhor investigados quanto aos seus problemas, como o índice de iodo. Outra categoria seriam os óleos de características únicas, como é o caso do óleo de mamona. Existe uma categoria extremamente importante, que são os óleos laurílicos, derivados das palmáceas, que por serem saturados conferem as melhores propriedades ao biodiesel. Ésteres destes últimos tem estabilidade à oxidação significativamente melhor.

“É um processo muito eficiente,” afirmou Huber em um comunicado da Universidade. “O combustível produzido contém 90 por cento da energia contida no carboidrato e no hidrogênio que alimentam o processo. Se você olhar para uma fonte de carboidratos como o milho, nosso novo processo tem o potencial para criar o dobro da energia que é obtida quando o milho é utilizado para produzir etanol.” Cerca de 67 por cento da energia necessária para se produzir etanol é consumida no processo de fermentação e destilação do milho. Como resultado, a produção do etanol cria 1,1 unidade de energia para cada unidade de energia consumida. No novo processo, os alcanos tão desejáveis separam-se espontaneamente da água, eliminando a necessidade de aquecimento e destilação. O resultado é a criação de 2,2 unidades de energia para cada unidade de energia consumida.

“O combustível que estamos produzindo armazena uma quantidade considerável de hidrogênio,” afirmou Dumesic. “Cada molécula de hidrogênio é utilizada para converter cada átomo de carbono no carboidrato reagente para um alcano. É um rendimento muito grande. Nós não perdemos um grande volume de carbono.” Cerca de 75 por cento do peso seco das herbáceas e da biomassa oriunda da madeira é composta de carboidratos. Como o processo funciona com uma ampla faixa de carboidratos, uma grande variedade de plantas, e várias partes dessas plantas, podem ser empregadas para a produção do combustível.

No âmbito do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, o módulo de Desenvolvimento Tecnológico é coordenado pelo MCT, o qual abrange a constituição da Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel, cujo escopo é a consolidação de um sistema gerencial de articulação dos diversos atores envolvidos na pesquisa, no desenvolvimento e na produção de biodiesel, permitindo assim a convergência de esforços e otimização de investimentos públicos.

Outro objetivo relevante da rede é a identificação e eliminação de gargalos tecnológicos que venham a surgir durante a evolução do Programa Nacional em questão, o que será feito por meio de constante pesquisa e desenvolvimento tecnológico realizados no âmbito de parcerias entre instituições de P&D e o setor produtivo.

Na busca de atingir estes objetivos nos próximos meses estão realizado 5 workshops regionais e 2 nacionais no âmbito da Rede. O primeiro seminário nacional terá também o objetivo de fazer o lançamento oficial da rede (evento).

No decorrer de 2003 e 2004, foram elaborados projetos em parceria com 23 Estados, os quais firmaram entre si um Acordo de Cooperação. Este trabalho permitiu o mapeamento da competência instalada no país, servindo como base para a estruturação e implantação da Rede.

A execução dos projetos e demais atividades no âmbito da Rede contam R$ 12 milhões dos Fundos Setoriais de C&T alocados em 2003 e 2004. Estão sendo pleiteados novos recursos em 2005. Ressalta-se ainda que todos os Estados entraram com contrapartida.

As ações de P&D estão divididas nas seguintes áreas: Agricultura; Bens de Capital e Processos Produtivos; Rotas Tecnológicas; Co-produtos.

Na área de Agricultura as ações são planejadas e executadas em conjunto com a EMBRAPA, sendo consideradas as seguintes linhas: zoneamento pedoclimático; variedades vegetais e oleaginosas; economia e modelagem de sistemas; processamento e transformação.

As ações nas demais áreas contemplam o seguinte:

1. Programa de testes e ensaios com motores no sentido de avaliar a viabilidade do aumento gradativo da mistura do biodiesel ao diesel.

2. Desenvolvimento (otimização) de tecnologia para produção de biodiesel em laboratório e em escalas adequadas às produções locais de óleo, de forma a garantir qualidade e economicidade.

3. Destino e uso dos co-produtos (glicerina, torta, farelo etc.) para que seja garantida a agregação de valor e criadas outras fontes de renda para os produtores.

4. Caracterização e controle de qualidade do combustível. Caracterização do óleo in natura, dos combustíveis oriundos de diversas matérias-primas e suas misturas, com análise da qualidade segundo critérios e normas estabelecidos. Desenvolvimento de metodologias para análise e controle de qualidade, visando praticidade e economicidade.

5. Critérios e formas de armazenamento do biodiesel e das misturas (biodiesel & diesel), visando ao alcance das condições ideais de condicionamento do produto. Estudos quanto ao período de armazenamento e à necessidade de uso de aditivos.

6. Estruturação de laboratórios e formação de RH, relevantes para atendimento às demandas do mercado de biodiesel – quanto ao suporte técnico à produção, controle de qualidade do combustível produzido e mão-de-obra especializada – cuja produção deverá ocorrer em plantas instaladas de forma dispersa no território nacional.

Os projetos são elaborados e executados com acompanhamento e supervisão do MCT, evitando-se repetição de esforços, promovendo-se parcerias, adequando-se a realidade e vocações estaduais ao Programa Nacional e controlando-se a aplicação de recursos, no sentido de otimizá-la.

Anos 70: declínio de interesse pelo uso dos óleos vegetais motivado pela abundância e baixo custos dos derivados de petróleo.

Nesta mesma década, devido aos dois grandes choques mundiais que elevaram o preço do petróleo, há a retomada pelos testes com óleo vegetal.

Anos 80: Novo declínio de interesse pelos óleos vegetais.

Anos 90: retomada de interesse devido à pressões ambientalistas e a introdução do conceito de Desenvolvimento Sustentável.

Século XXI: Efeito estufa, guerra, desenvolvimento do setor primário e fixação do homem no campo, fazem com que o investimento na pesquisa, produção e divulgação do biodiesel se espalhem por todo o país através de feiras, encontros, seminários, etc.

“O motor Diesel pode ser alimentado com óleos vegetais e poderá ajudar consideravelmente o desenvolvimento da agricultura nos países onde ele funcionar. Isto parece um sonho do futuro, mas eu posso predizer com inteira convicção que esse modo de emprego do motor Diesel pode, num dado tempo, adquirir uma grande importância”

O Biodiesel: é um combustível feito a partir de 80 a 90% de óleo vegetal, 10 a 20% de álcool e 0,35 a 1,5% de catalisador. É um combustível estável, funciona bem em todos os motores Diesel, tem baixa emissão de poluentes, pode ser misturado ao óleo diesel, é fácil de produzir, seguro e sem riscos ao meio ambiente.

O Óleo Vegetal e Querosene: ainda em teste, essa mistura requer cuidado e atenção nas proporções, com resultados inferiores ao Biodiesel. Se mal feito pode causar danos ao motor. Esse método requer um tanque extra no automóvel.

O Óleo Vegetal Puro: tanto o óleo vegetal usado quanto o novo podem ser usados. Esse método requer modificação no motor, pois é preciso aquecer o óleo vegetal para que ele fique com a mesma consistência e viscosidade que o óleo diesel. É preciso um tanque extra e de um trocador de calor.

O biodiesel permite a economia de divisas com a importação de petróleo e óleo diesel, trata-se de uma vantagem estratégica ao reduzir a dependência das importações de petróleo. Esse combustível renovável terá impacto na balança comercial brasileira por permitir a redução da importação de óleo diesel. O uso comercial do B2 (mistura de 2% do biodiesel ao diesel) cria um mercado potencial para a comercialização de 800 milhões de litros de biodiesel/ano, o que representa uma economia anual da ordem de US$ 160 milhões na importação de diesel.

O Brasil apresenta reais condições para se tornar um dos maiores produtores de biodiesel do mundo por dispor de solo e clima adequados ao cultivo de oleaginosas. Assim, além de assegurar o suprimento interno, o biodiesel produzido no Brasil tem grande potencial de exportação.

Este combustível já é utilizado comercialmente nos Estados Unidos e em países da União Européia. A Alemanha é responsável por mais da metade da produção européia de combustíveis e já conta com centenas de postos que vendem o biodiesel puro (B100), com plena garantia dos fabricantes de veículos. O total produzido na Europa já ultrapassa 1 bilhão de litros por ano, tendo crescido à taxa anual de 30% entre 1998 e 2002. A União Européia definiu meta de que até 2005, 2% dos combustíveis consumidos devem ser renováveis. Em 2010, de acordo com a diretiva 30 do Parlamento Europeu, de maio de 2003, este percentual deve ser de 5,75%. Entretanto, o continente tem restrições quanto à área de cultivo disponível para oleaginosas e a capacidade industrial, o que abre oportunidades ao Brasil para exportar seu combustível.

A médio prazo, o biodiesel pode tornar-se importante fonte de divisas para o País, somando-se ao álcool como combustível renovável que o Brasil pode e deve oferecer à comunidade mundial.

Nas operações diretas para micro, pequenas e médias empresas, os empréstimos serão corrigidos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 1% (projetos com o Selo Combustível Social) ou 2% ao ano. Para grandes empresas, cobrará a TJLP mais 2% ao ano (projetos com o Selo) ou 3% ao ano. Em operações indiretas, os juros serão idênticos, mas acrescidos da remuneração do banco repassador.

O BNDES também ampliou em 25% o prazo total de financiamento para aquisição de máquinas e equipamentos com motores homologados para utilizar, pelo menos, 20% de biodiesel ou óleo vegetal bruto adicionado ao diesel. Essa operação inclui veículos de transporte de passageiros e de carga, tratores, colheitadeiras e geradores.

Também será flexibilizado o percentual de garantias reais, reduzindo-se os atuais 130% para 100% do valor do financiamento. Além disso, existe a possibilidade de dispensa de garantias reais e pessoais quando houver contrato longo prazo de compra e venda de biodiesel.

A produção de matéria-prima para o biodiesel pela agricultura familiar também conta com linhas de financiamento do Pronaf, que colocará a disposição desse segmento, em 2005, R$ 100 milhões, com possibilidade de o valor ser aumentado. As taxas de juros do Pronaf variam de 1% a 4%.

Essa Lei dispôs ainda que o Poder Executivo poderá estabelecer coeficientes de redução para a alíquota específica, que poderão ser diferenciadas em função da matéria-prima utilizada na produção, da região de produção dessa matéria-prima e do tipo de seu fornecedor (agricultura familiar ou agronegócio).

Ao regulamentar a Lei, o Decreto nº 5.297, de 6 de dezembro de 2004, alterado pelo Decreto nº 5.457, de 6 de junho de 2005, estabeleceu um percentual geral de redução de 67,63% em relação à alíquota definida na Lei. Isso determina, portanto, que a alíquota máxima de PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre a receita bruta auferida pelo produtor ou importador, na venda de biodiesel, fica reduzida para R$ 217,96 por metro cúbico, equivalente a carga tributária federal para o seu concorrente direto, o diesel de petróleo.

Estabeleceu também três níveis distintos de desoneração tributária para reduzir a alíquota máxima de R$ 217,96 / m 3 , com a introdução de coeficientes de redução diferenciados de acordo com os critérios dispostos na Lei:

* Para o biodiesel fabricado a partir de mamona ou a palma produzida nas regiões Norte, Nordeste e no Semi-Árido pela agricultura familiar, a desoneração de PIS/PASEP e COFINS é total, ou seja, a alíquota efetiva é nula (100% de redução em relação à alíquota geral de R$ 217,96 / m 3 );
* Para o biodiesel fabricado a partir de qualquer matéria-prima que seja produzida pela agricultura familiar, independentemente da região, a alíquota efetiva é R$ 70,02 / m 3 (67,9% de redução em relação à alíquota geral);
* Para o biodiesel fabricado a partir de mamona ou a palma produzida nas regiões Norte, Nordeste e no Semi-Árido pelo agronegócio, a alíquota efetiva é R$ 151,50 / m 3 (30,5% de redução em relação à alíquota geral).