Políticas mundiais com relação ao biodiesel
A prática de um menor preço para o biodiesel na Alemanha é explicável pela completa isenção dos tributos em toda a cadeia produtiva desse bio-combustível
Os EUA criaram o Programa de Biodiesel com a meta de produção de cinco bilhões de galões anuais (20 bilhões de litros por ano). Considerando que um litro de biodiesel eqüivale em capacidade energética veicular a 2,5 litros de álcool etílico, o programa americano de biodiesel eqüivale a sete vezes o máximo atingido do programa brasileiro do álcool.
Alguns estados americanos obrigam que seja adicionado, pelo menos 2% de biodiesel no óleo diesel mineral.
Para incentivar e divulgar o biodiesel, A NASA e as Forças Armadas Americanas consideraram oficialmente o biodiesel, um combustível de excelência para qualquer motor do ciclo diesel. O Programa Americano de Biodiesel é todo baseado em pequenos produtores e consumidores.
Depois de amplamente testado e aprovado na Europa e nos EUA, a aceitação brasileira para o biodiesel se torna mais fácil.
Não se trata simplesmente de adicionar biodiesel, ou substituir o petrodiesel. É necessário entender a revolução que ocorreria no campo, na indústria, no ambiente, na formação de renda, no nível de emprego, na oferta de alimentos e outros derivados de oleaginosas após a extração do óleo, no impacto no preço internacional, entre outros aspectos.
Soluções:
Para que possamos aproveitar todo o potencial energético brasileiro, devemos isentar dos impostos toda a cadeia produtiva do biodiesel, constitui uma providência a ser tomada, sem a qual não haverá possibilidade de competição desse novo combustível com óleo diesel mineral. Deve-se eliminar qualquer restrição sem justificativas técnicas ou sócio-ambientais. Promover um maior apoio a programas regionais. Não se deve dar prioridade para aqueles que concentram os interesses nos negócios de combustíveis no Brasil.
Uma alternativa viável seria a produção de biodiesel em sistemas integrados em regiões remotas, pois sabe-se que o custo de transportes do óleo diesel mineral para tais regiões pode atingir valores exorbitantes. Não tem sentido privilegiar meia dúzia de usineiros e corporações. É necessário trabalhar com comunidades, incentivando o trabalhador rural a produzir produtos para biomassa. Já que a oferta de matérias prima parece ser uma das principais dificuldades restritivas para a implementação de um programa de produção extensiva de biodiesel.
Devemos pensar estrategicamente nossa política de combustíveis vegetais alternativos, avaliando as potencialidades da produção agrícola de cada região, o desempenho energético e ambiental de cada cultura, não abrindo mão dos mercados internacionais já conquistados para nossas commodities tradicionais.
A reativação de programas de bioenergia é fundamental para encontrarmos o caminho para o desenvolvimento e soberania nacional.
É preciso que os governantes tenham políticas de desenvolvimento diretamente ligadas aos nossos interesses, dizer não aos interesses internacionais, dizer não às políticas neoliberais e passar a acreditar mais no nosso potencial técnico e humano. Agora é hora de colocar as idéias em prática.
Brasil e Japão resolveram ampliar a discussão sobre a utilização pelos japoneses de combustíveis obtidos a partir de biomassa, como etanol e biodiesel
Decreto presidencial publicado no Diário Oficial regulamenta a Lei do Biodiesel e permite a adição do produto ao óleo diesel em quantidade acima de 2%, quando for utilizado em frotas cativas ou específicas, como os veículos de uma empresa
Decreto presidencial publicado no Diário Oficial regulamenta a Lei do Biodiesel e permite a adição do produto ao óleo diesel em quantidade acima de 2%, quando for utilizado em frotas cativas ou específicas, como os veículos de uma empresa.
Também está liberada a mistura acima de 2% para transporte aquaviário ou ferroviário, geração de energia elétrica e uso industrial.
O uso do biodiesel nestes casos dependerá de autorização da Agência Nacional do Petróleo , Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a quem caberá expedir normas complementares sobre o assunto.